OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Polícia coloca viúva em sala com três presas

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

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PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

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Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

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Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.